ATENÇÃO EMPRESÁRIOS !!! VEM AI O CALOTE DO FGTS DOS NÃO OPTANTES !!! NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL !!! SEU DINHEIRO VAI SUMIR... EM POUCOS ANOS !!!
Prezados Leitores , Amigos e seguidores !!!
Tenho acompanhado desde 1989 este assunto ...trabalhado muito , e realmente é estarrecedor !!! A FALTA DE TRANSPARÊNCIA E A MANEIRA QUASE ESCUSA COM QUE ELE TEM SIDO TRATADO ... PELOS GOVERNOS ANTERIORES .... SÃO MAIS DE 100 BILHÕES DE REAIS QUE PERTENCEM AS EMPRESAS ....ATIVAS OU INATIVAS...QUE MUITOS DOS SEUS ATUAIS GESTORES SÃO SUCESSORES DE SEUS PAIS E OU PARENTES ...E NEM SABEM QUE TEM ESTE DINHEIRO ...E QUE ELE É LEGAL !!! LIQUIDO E CERTO !!! QUE A CAIXA DEVERIA DISPONIBILIZAR PELO MENOS OS CNPJ E RAZÃO SOCIAL DAS EMPRESAS DETENTORAS DESTE DIREITO....QUE POR LEI DEVERIAM OFERECER OS EXTRATOS DESTAS CONTAS NAS 03 BASES EXISTENTES ... CORRIGIDOS ATÉ A DATA DOS MESMOS !!! E NÃO O FAZEM !!! SABEM PORQUE !!! PORQUE A PRESCRIÇÃO DO DIREITO É TRINTENÁRIA ...OU SEJA 30 ANOS !!!E ACABARÁ DENTRO EM BREVE O TEMPO DE VOCÊ EMPRESÁRIO EXERCER SEU DIREITO AO SAQUE DOS VALORES DESTAS CONTAS ... ELAS SÃO SEGUNDO A LEI IMPENHORÁVEIS... MESMO QUE A SUA EMPRESA NÃO EXISTA MAIS O DIREITO A ELAS POR PARTE DE SEUS SUCESSORES E OU SÓCIOS ANTIGOS PERMANECE ...!!! DEPOIS DE PRESCRITO OS PRAZOS PASSAM A FAZER PARTE DO PATRIMÔNIO DA CAIXA ...!!! PORQUE !!! ESSE DINHEIRO É DIREITO LEGÍTIMO !!! VOCÊS NÃO VÃO DAR DE GRAÇA NÃO É !!! É MUITO DINHEIRO !!! E PODE SER MUITO MAIS !!!
VEJAMOS !!!
A LEI 8036 de 11 de maio de 1990 , que revoga a outra lei 7839 de 12 de outubro de 1989 e demais disposições em contrário ...no seu artigo 14 deixa claro nos seus diversos parágrafos o direito e obrigações do empregador , no caso das contas não optantes !!!Mas é no artigo 19 ...e seus parágrafos que o direito e a forma de exerce-lo fica explícita ...!!! BASTA PROVAR O PAGAMENTO OU PRESCRIÇÃO DE RECLAMATÓRIA ...QUE O EMPRESÁRIO OU SEUS SUCESSORES TEM O DIREITO DE RECEBER !!! E O MELHOR ESTA PROVA ESTÁ NA PRÓPRIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL !!! SÃO AS 05 ÚLTIMAS RAIS E OU CAGEDES ...QUE NÃO CONSTEM O NOME DOS TRABALHADORES ...DOS EXTRATOS QUE A PRÓPRIA CAIXA ECONÔMICA É OBRIGADA POR LEI A FORNECER DESDE QUE SOLICITADA NO SEU ÓRGÃO INTERNO CHAMADO " GUFUG " EM QUALQUER AGENCIA DO PAÍS ...!!!
MAIS AI TEM QUE SE SABER SOLICITAR !!! SÃO 03 BASES DE EXTRATOS A SABER !!!
1 - ATIVA
2- INATIVA
3 - HISTÓRICA ( Esta é onde estão os maiores valores ) ... Tenho casos de com 08 contas ter mais de R$ 200.000,00...Mas claro quanto mais contas possivelmente mais dinheiro ...tudo depende muito da qualidade dos salários pagos a época !!!
Ai Vocês me dizem !!! Mas eu acho que não tenho esse ativo !!! E eu Respondo !!!
1) SUAS EMPRESAS FORAM FUNDADAS ANTES DE 1967 .... SE SIM AS CHANCES SÃO ENORMES POIS ...CONHEÇO EMPRESÁRIOS MAIS QUE ORGANIZADOS QUE DIZIAM TER CERTEZA QUE NÃO TINHAM ESTES VALORES COM O DONO DE UMA GRANDE CONSTRUTURA E FIRMA DE TERRAPLANAGEM QUE JÁ RECEBEU MAIS DE R$200.000,00 DA PRIMEIRA FASE E AGORA ESTA PRESTES A RECEBER MAIS R$ 500.000,00 DA SEGUNDA ...AINDA LHE RESTANDO UMA TERCEIRA E QUARTA ...ELE TINHA MAIS 2700 contas e não sabia !!!
2) Então VOCÊS ME PERGUNTAM !!! QUE FASES SÃO ESSAS !!!
ANTIGAMENTE , ERA ASSIM , RECEBIA_SE OS EXTRATOS , FAZIA_SE AS ATUALIZAÇÕES DOS VALORES ...AJUIZAVA-SE UMA AÇÃO NO TRF DE SUA REGIÃO ....ENTRE delongas DE + ou - 02 ANOS COM OS RECURSOS TINHA_SE A PRIMEIRA LIBERAÇÃO DAS BASES ATIVAS E INATIVAS !!!
HOJE É ASSIM !!!
1) SE RECEBE JÁ OS EXTRATOS DAS 03 BASES !!! ATIVA , INATIVA , E HISTÓRICA !!! PROMOVE-SE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ... AJUÍZA-SE ENTÃO UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ... ONDE O EX PRESIDENTE LULA SABIAMENTE POR VERIFICAR QUE JÁ SE TRATANDO DE MATÉRIA PACIFICADA PELO STF ...PROIBIU OS RECURSOS POR PARTE DA CEF ...NESTES VALORES APRECIA-SE A CORREÇÃO DOS DOIS PLANOS ECONÔMICOS....TAMBÉM JÁ PACIFICADOS PELO MESMO STJ !!! E ENTÃO RECEBE-SE O VALOR !!! MUITO MAIS RÁPIDO !!!
2) NA SEGUNDA FASE VAI SE TRATAR DA ISONOMIA DE TRATAMENTO ENTRE CONTAS VINCULADAS...OPANTES E INOPTANTES ...COMO POSIÇÃO INFRA CONSTITUCIONAL A IGUALDADE DE TRATAMENTO PARA AMBAS ...NO TOCANTE A PROGRESSÃO DAS CORREÇÕES NO QUE TANGE O ARTIGO 14 DA MESMA LEI 8036 SUPRACITADA !!!O QUE PODE FAZER DOBRAR OS VALORES JÁ RECEBIDOS!!!
3) A DISCUSSÃO SAI DO ÂMBITO DA CAIXA ECONÔMICA E VOLTAMOS AS ÉPOCAS DO BNH ...QUANDO EXTINTO ...OS BANCOS PRIVADOS TAMBÉM FAZIAM RECOLHIMENTO DO FGTS ...E AO REPASSAREM SALDOS A CAIXA COM A EXTINÇÃO DO BNH O FIZERAM A MENOR ...FALAM ALGUNS EM ATE 66% MENOS DO QUE DEVERIAM ...TER FEITO " VIDE O BALANÇO DESTAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM ENGORDARAM NESTE PERÍODO ...VIDE SEUS PATRIMÔNIOS LÍQUIDOS COMO FICARAM ENORMES DE UM ANO PARA OUTRO ...É PARECE QUE COMPENSARAM SUAS PERDAS ...COM A PERDA DE ARRECADAÇÃO DO FGTS !!! E TEM QUE DEVOLVER AOS CORRENTISTAS DAS CONTAS VINCULADAS CORRIGIDO OS VALORES !!!
EM FIM !!! NÃO É TÃO FÁCIL ...TEM QUE SABER FAZER !!!
EXISTEM CONTRADIÇÕES IMENSAS NO JUDICIÁRIO FEDERAL !!! TEM JUIZ QUE SE ACHA NO DEVER DE PROTEGER A CAIXA ...POIS FAZ PARTE DO GOVERNO ...E CITA ISSO EM DECISÕES...QUANDO DEVEM SER APENAS IMPARCIAIS DENTRO DA ÉTICA E DO DIREITO ,FAZER APENAS QUE A LEI SE CUMPRA...OUTROS SE ARVORAM A CONHECER CONTABILIDADE ...DÃO A SENTENÇA MANDANDO ATUALIZAR OS SALDOS PELA SELIC QUANDO A LEI 8036 JÁ TRAÇA O PARÂMETRO DE CORREÇÃO DE FORMA A RECOMPOR OS SALDOS !!! E ESTES TENTAM AVILTA-LOS OU POR DESPREPARO OU POR SIMPLES MALDADE !!!E FAVORECIMENTO A CAIXA !!! OUTROS AINDA MANDAM QUE A CAIXA PAGUEM JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO ANO A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO....OU DA SENTENÇA COMO É MAIS COMUM COMO MANDA A LEI ...E SE CONTRADIZ EM DECISÃO... POR IGNORÂNCIA AO AFIRMAR QUE DEIXA DE HOMOLOGAR CÁLCULOS... POIS A SELIC JÁ INCLUI OS JUROS MORATÓRIOS !!! SÓ RINDO !!! AVILTANDO MAIS UMA VEZ OS VALORES EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ONDE SEUS DEFENSORES ...SÃO FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA OU PRESTADORES DE SERVIÇO ...!!! LIMITAM_SE A PETIÇÕES GENÉRICAS ...AQUELAS QUE TRATAM DE TUDO MENOS DO FULCRO DA DEMANDA OU QUERELA ...E QUE OS JUIZES MUITA VEZES MESMO DESTA FORMA E MAIS AINDA,TAMBÉM INTEMPESTIVAS ATENDEM ...E FAZEM VISTAS GROSSA !!! MAIS NADA QUE NÃO POSSAMOS VENCER ...!!!POIS LÁ NO STF EXISTE UM PRESIDENTE DOUTO , COMPETENTE E IMPARCIAL !!!PORTANTO NÃO DEIXEM DE EXERCER SEUS DIREITOS O DINHEIRO É DE VOCÊS E VAI SE PERDER EM POUCO TEMPO ...ESTOU A DISPOSIÇÃO PARA AJUDA-LOS !!!
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Pedro Pugliese
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